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Publicado em 08/03/2018 às 18:57:00
Um ano depois de ser protocolado na Câmara de Vereadores, projeto que regulamenta o Uber em Londrina segue parado
Representante do aplicativo na cidade critica postura da Câmara e diz que a Casa não pode ficar paralisada pela Operação ZR3 e pela polêmica do IPTU.
Um ano depois de ser protocolado na Câmara de Vereadores, projeto que regulamenta o Uber em Londrina segue parado

O projeto começou a tramitar na Câmara de Vereadores no início do ano passado. Diversas reuniões chegaram a ser realizadas entre representantes da categoria e o autor da proposta, o vereador Rony Alves, do PTB. A matéria chegou a ser aprovada em julho na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, mas em agosto o parlamentar decidiu retirar o projeto de pauta. A promessa era de que a proposta voltaria a ser discutida no fim do ano. O que não ocorreu.

Em janeiro, Rony Alves foi afastado da Câmara pela justiça em função da operação ZR3, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina para alterações no zoneamento da cidade, que envolveria servidores públicos, empresários e vereadores.

O projeto segue parado e sem previsão de retorno à pauta. O advogado que representa os motoristas do Uber, Eduardo Caldeira, afirma que em fevereiro pediu informações à Câmara sobre o projeto e foi avisado de que ele continua arquivado por conta do afastamento de Rony Alves.

Eduardo Caldeira avalia que é o pior momento da história da Casa, com a polêmica em torno do IPTU e a repercussão da Operação ZR3. O advogado diz que a Câmara não pode ficar paralisada em função disso, defende a importância do projeto e diz que a Casa precisa votar a proposta e assim trazer segurança para os quase 1.400 profissionais do aplicativo da cidade.

Londrina é uma das mais de 40 cidades brasileiras que contam com o aplicativo. O advogado dos motoristas de Uber diz que o projeto que trata do tema e tramita no Congresso Nacional vai ser aprovado e a cidade também precisa votar sua lei regulamentando a questão.

Eduardo Caldeira faz um apelo para queo projeto seja votado e diz que vai protocolar na justiça o chamado mandado de injunção, para que o judiciário oficie a Câmara sobre a necessidade da regulamentação do setor.

Segundo o advogado dos motoristas de Uber, a medida vai ser protocolada na Vara da Fazenda Pública de Londrina e deve receber um parecer do Ministério Público.

Tentamos falar com o presidente da Câmara de Vereadores Ailton Nantes, mas ela não atendeu nossas ligações.

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