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Publicado em 08/02/2018 às 19:09:00
Prefeitura se manifesta sobre assinatura eletrônica em Diário Oficial
Em um mesmo dia dois prefeitos diferentes assinaram deliberações.
Prefeitura se manifesta sobre assinatura eletrônica em Diário Oficial

Nossa reportagem recebeu informações que, no Diário Oficial do Município, percebe-se que em várias ocasiões o prefeito Marcelo Belinati e o vice João Mendonça deliberam no mesmo dia.

No caso os jornais de números 3.430, 3.434 e 3.442 aparecem deliberações do prefeito Marcelo Belinati, mas o de número 3.452, do mesmo dia, 4 de janeiro a assinatura é do vice-prefeito  João Mendonça. O mesmo se repete nos dia 9, 12 e 15 de janeiro.

O Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina esclareceu que “a data que aparece nos decretos oficiais da prefeitura nem sempre é do dia em que o documento foi disponibilizado para a assinatura do prefeito, mas SIM a data em que o decreto foi confeccionado, ou seja, quando foi redigido e aprovado para publicação. Por isso, em um mesmo dia podem ter sido publicados documentos de dois prefeitos (o titular e o vice em exercício) - mesmo que tenham sido assinados de fato em dias diferentes. A assinatura eletrônica, permitida pelas novas regras, garante a legitimidade e transparência dos processos administrativos”

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