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Publicado em 11/01/2018 às 18:19:00
Londrinenses reclamam de aumento na cobrança do IPTU
Entidades da sociedade civil emitiram uma carta criticando a aprovação do reajuste na Câmara.
Londrinenses reclamam de aumento na cobrança do IPTU

A chegada dos carnês do IPTU 2018 gerou reclamações de contribuintes que, mesmo sabendo do aumento previsto após a aprovação na Câmara Municipal, não consideravam um valor tido por muitos como abusivo. Essa foi a definição do encarregador de estoque Vanderlei Fernandes, que mora no conjunto Jesualdo Garcia Pessoa, próximo ao Mister Thomas, na zona leste de Londrina.

Ele, que trabalha na região sul e todo dia cruza a cidade no ônibus, é a única fonte de renda da família. Quando pegou o boleto na caixa de correios, o trabalhador ficou perplexo com a taxa. Agora, Fernandes não sabe como pagar o imposto.

Morador há vários anos do jardim Roseira, na zona sul, o aposentado Carlos Alberto Rosa, adotando a prática de anos anteriores, pagou o IPTU à vista. Ele confessou que agiu por impulso, e se assustou com a cobrança.

O aumento do imposto também repercutiu entre entidades da sociedade civil organizada. Uma carta assinada pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina, Acil, Cláudio Tedeschi, em parceria com a Sociedade Rural do Paraná, Sinduscon, Sindimetal e OAB, dentre outros, critica a aprovação do reajuste da Planta Genérica de Valores na Câmara. Diz o documento, intitulado como “IPTU: a história de uma revolta anunciada”:

No início do mandato, o prefeito fez uma série de reuniões com líderes da sociedade civil para demonstrar sua preocupação com as contas e buscar soluções para controlar o déficit do Município.

Foram encontros muito produtivos. Os líderes apontaram várias alternativas de corte de gastos, especialmente em relação às despesas com o funcionalismo. Sugerimos, por exemplo, o congelamento dos salários dos servidores até a conquista do equilíbrio fiscal.

Sustentamos a ideia de que o setor produtivo não aceita mais pagar pelos privilégios e bancar a ineficiência da máquina pública e que o aumento de impostos enfraquece o dinamismo econômico, transferindo recursos dos que geram empregos (e novas oportunidades de renda) para a burocracia oficial. Todavia, o poder do corporativismo prevaleceu e os salários dos servidores foram reajustados.

Até quando vamos suportar isso? A derrocada das contas públicas tem consequências dramáticas e a mais cruel delas é uma economia paralisada, com o encolhimento do mercado de trabalho. Enquanto o funcionalismo se garante com as proteções oferecidas pela regra da estabilidade e pela força política das corporações, outros 14 milhões de trabalhadores brasileiros que militam na iniciativa privada perambulam pelo país em busca de uma ocupação.

A chegada esta semana nas casas e nas empresas do carnê do IPTU confirma nossas previsões.

Os londrinenses estão assustados com a forma usada pelo governo municipal para equilibrar seu caixa, com uma elevação absurda do valor da tributação em relação ao ano passado, uma alta que seguirá se repetindo nos próximos anos fiscais.

As empresas, em especial, vivem um grande dilema, com sua capacidade contributiva esgotada, restando apenas a desgastante via judicial como saída.

Gostaria de reiterar aqui o engajamento das seguintes entidades em relação a este tema: Sociedade Rural do Paraná; Sinduscon; Sindimetal; Fiep Londrina; OAB; Clube de Engenharia e Arquitetura; Associação Médica; Conselho de Condomínios da Gleba Palhano; Secovi e Sincil.

Este representativo grupo, inclusive, protocolou no dia 15 de setembro na Prefeitura e na Câmara Municipal uma contraproposta ao texto do Executivo.

Ficamos desapontados em saber que os dispositivos que suavizavam a tributação foram ignorados pelos legisladores, que fizeram prevalecer a vontade do prefeito.

Como exemplo, apenas em 2018, a proposta das entidades impediria o afluxo de cerca de R$ 50 milhões da sociedade para o poder público. Infelizmente, perdemos esta batalha.

Não podemos mais aceitar que cada crise financeira de um Estado perdulário nos imponha ainda mais sacrifícios.

Em suma, queremos um poder público que sirva à população e não o contrário.

Sem mais,

Claudio Tedeschi
Presidente da ACIL

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