Londrina - AO VIVO
:
Ouvir
Publicado em 11/09/2019 às 15:20:00
Governo estadual retira antecipação de imposto sobre alimentos no Paraná
São 60 mil itens que deixam o regime de Substituição Tributária. Um dos objetivos é aumentar a competitividade entre as empresas.
Governo estadual retira antecipação de imposto sobre alimentos no Paraná

Na lista, mais de 60 mil produtos do setor de alimentos. Os vinhos também entraram na revisão. Esses itens vão deixar o regime de Substituição Tributária (ST). A mudança, por meio de um decreto, assinado pelo governador Ratinho Junior começa a valer em 1º de novembro.

A advogada tributarista Ligia Prado Rosolem explica que essa alteração na forma de arrecadação tende a ser positiva para a cadeia produtiva do Paraná por restabelecer a competitividade das empresas, já que Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul já implantaram essa política.

Ela explica que essa mudança significa que o fabricante deixa de destacar o valor do ICMS para o comerciante, que também não precisa mais pagar esse imposto de forma antecipada, antes de vender o produto, inclusive.

No regime de Substituição Tributária, o valor da Margem de Valor Agregado (MVA) nem sempre é obtido com a venda e gerava um tipo de tabelamento na cadeia. Na opinião da advogada, o pagamento do ICMS sobre os produtos apenas na hora da venda por parte do comerciante ajuda também a deixar o valor mais preciso.

O regime da Substituição Tributária é usado por todos os 27 estados, mas vem sendo reduzido em alguns deles, o que gerou reclamações pela classe empresarial em relação a perda de competitividade.

Veja também
16/09/2019
Princípio de tumulto em delegacia de Ibiporã faz delegado manter alerta
No fim do mês passado mais de 40 detentos conseguiram fugir. A cadeia está hoje com 160 presos e tem capacidade para apenas 35.
16/09/2019
Operação conjunta faz pente fino em empresas de aviação agrícola do Norte Pioneiro
Foram vistoriados pátios de descontaminação, oficinas e até pistas de pouso e decolagem. Dos 20 aviões fiscalizados, 12 tiveram as atividades suspensas, 3 foram interditados e 1 foi apreendido.
16/09/2019
Professores aprovados em concurso querem saber se serão convocados para trabalhar nas cinco creches do Município que estão sendo construídas
Com promessa de entrega das unidades agora no segundo semestre e funcionamento já a partir de 2020, eles dizem que falta de informações vem trazendo insegurança para os profissionais.
16/09/2019
Proposta que altera marco regulatório do saneamento básico no país é discutido em reunião pública na OAB
Especialista diz que principal mudança em discussão no projeto de Lei é o estímulo à privatização do setor.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.