Londrina - AO VIVO
A Hora é Agora:
Julio Cesar
Ouvir
Publicado em 12/02/2018 às 16:09:00
Fundo de Proteção ao Consumidor pode ser usado para pagar salários de servidores do Procon
Projeto deve retornar à pauta da Comissão de Justiça da Câmara na semana que vem.
Fundo de Proteção ao Consumidor pode ser usado para pagar salários de servidores do Procon

O líder do prefeito Marcelo Belinati na Câmara Municipal, vereador Péricles Deliberador, do PSC, suspendeu até o final desta semana a tramitação do projeto que desobriga a Prefeitura de Londrina a pagar os salários dos servidores que trabalham no Procon. De acordo com a proposta do Executivo, a responsabilidade seria do próprio órgão de fiscalização. O coordenador da pasta, Gustavo Richa, disse que atualmente o quadro de funcionários está preenchido com treze servidores de carreira e cinco fiscais. Os recursos viriam do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, onde estão armazenados R$ 4 milhões.

O texto modifica um dos itens da lei que instituiu o Procon em Londrina, de 22 de dezembro de 2003. No ano passado, ele foi analisado pela Comissão de Justiça do Legislativo, que preferiu aguardar a posição da Controladoria Geral do Município antes de se manifestar. Em ofício encaminhado à Câmara em novembro, o órgão sugeriu que o Procon reforce a utilização do dinheiro do fundo apenas para custeio do próprio pessoal antes de reenviar a matéria.

Gustavo Richa não soube dizer qual é a folha salarial mensal dos servidores, mas ressaltou que o cálculo será feito assim que a Câmara aprovar o projeto.

O coordenador argumentou que não há possibilidade da verba acabar porque a emissão de multas tende a aumentar depois da contratação de novos fiscais. 

Veja também
20/04/2018
Comissão Processante que vai investigar Takahashi e Rony Alves é instalada na Câmara de Vereadores
Segundo presidente da CP, vereadores afastados devem ser notificados do início dos trabalhos da Comissão já na próxima semana.
20/04/2018
Pedido de emissão de Certificado Internacional de Vacinação agora precisa ser agendado pela internet
Antes a procura era espontânea, o que sobrecarregava a secretaria de saúde.
19/04/2018
Diretor do Hospital Zona Norte promete melhorias em infraestrutura do Hospital ainda nesse semestre, mas admite problemas de superlotação por ser unidade pública
Tomógrafo parado desde o ano passado terá funcionário contratado para operar o equipamento no mês que vem.
19/04/2018
Observatório de Gestão Pública questiona valores de serviços previstos na pavimentação da estrada de Guairacá
Outro ponto levantado pelos técnicos do Observatório é a inclusão da drenagem, que elevou o preço da obra em cerca de R$ 1,3 milhão.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.