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Publicado em 11/09/2019 às 20:04:00
Comissão Processante notifica prefeito de Rolândia a apresentar defesa em 10 dias
Apesar da polêmica envolvendo a instalação da CP, relator diz que vai se concentrar apenas nos fatos apontados na representação contra o prefeito.
Comissão Processante notifica prefeito de Rolândia a apresentar defesa em 10 dias

A nova Comissão Processante contra o prefeito Luiz Francisconi, do PSDB, foi aberta por sete votos a três. Dessa vez, por conta de uma investigação do Ministério Público que acusa o prefeito de irregularidades na contratação de empresas da área da saúde e por pagamentos indevidos à mulher dele, que é médica concursada do Município.

De acordo com o relator da CP, João Gaúcho, do PSC, o prazo para indicação das testemunhas de acusação acabou na última segunda-feira. Mas, o vereador Rodrigão, autor do pedido de instalação da Comissão, apontou apenas uma pessoa. O parlamentar também entregou ao relator uma cópia do inquérito do Ministério Público que investiga o prefeito e tem quatro mil páginas.

João Gaúcho diz que com a notificação, entregue nesta quarta-feira, Francisconi tem agora dez dias corridos para apresentar a defesa por escrito e indicar suas testemunhas. Quando acabar esse prazo, a Comissão tem cinco dias para emitir um parecer pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

O Relator da Comissão diz que, se tudo correr bem, pretende finalizar os trabalhos antes do prazo máximo de 90 dias. Se o relatório indicar o arquivamento, por falta de provas, por exemplo, o parecer precisa ser votado no plenário da Câmara. Se não for aprovado por maioria simples dos vereadores, a Comissão tem que retomar os trabalhos.

Se o parecer apontar improbidade administrativa, vai a plenário e para que o prefeito seja cassado são necessários 2/3 dos votos dos parlamentares. Como é autor da proposta, o vereador Rodrigão não pode participar da votação e terá que deixar o cargo para o suplente Paulo Sérgio de Jesus, o Ratolino.

João Gaúcho afirma que pretende se concentrar apenas nos fatos apontados na representação, apesar da polêmica que envolveu a instalação da CP, com o prefeito denunciando chantagens de alguns vereadores.

Além de João Gaúcho como relator, a CP tem ainda Eugênio Serpeloni como presidente e a vereadora Maria do Carmo como membro.

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